Processo 468223/21
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/08/2021 12:31
Autuado em 09/08/2021 12:31
Apensado ao Processo 182865/23 em 05/04/2023 14:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 140/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   140/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/02/2023 Acórdão   140/ 2023 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado ANDERSON MACIEL FREIRE
Interessado LUIZ CEZAR FURLAN
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Ex-Gestor FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Ex-Gestor FRANCISCO ROBSON VIDAL SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
07/10/2021 10:23 AR do Ofício OCN - 2492/2021 - DP
30/09/2021 14:05 do Protocolo 595658/21
23/09/2021 08:27 Recibo de Petição Intermediária - 581754/21, de 23/09/21 - Protocolo: 581754/21
16/09/2021 09:02 AR do Ofício OCN - 2243/2021 - DP
09/09/2021 08:28 AR do Ofício ODL - 867/2021 - DP
09/09/2021 08:28 Devolução do Ofício OCN - 2244/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2021 Ofício de Contraditório   2492/ 2021   
DP  19/08/2021 Ofício de Contraditório   2243/ 2021   
DP  19/08/2021 Ofício de Contraditório   2244/ 2021   
DP  19/08/2021 Ofício de Diligência   867/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2023 2957 Despacho Processual Diverso nº 315/2023
24/02/2023 2927 Acórdão nº 140/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
19/08/2021 2606 Despacho Processual Diverso nº 934/2021
11/08/2021 2600 Termo de Distribuição de Processo nº 3055/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2023 09:32 DP  
21/03/2023 11:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 315/2023 -
24/02/2023 20:09 S1C  
24/02/2023 16:41 SMPJTC  
24/02/2023 16:03 4PC Ciência de Decisão nº 27/2023 -
24/02/2023 15:51 SMPjTC  
14/02/2023 11:31 S1C  
03/08/2022 10:09 GCDA  
02/08/2022 16:55 SMPJTC  
29/07/2022 11:29 4PC Parecer nº 596/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Município de Foz do Iguaçu. Apontamento de irregularidade na execução de contrato de aquisição de concreto para recuperação de vias pavimentadas. Pela procedência. Aplicação de multa. Emissão de determinações.
29/07/2022 10:00 SMPjTC  
01/10/2021 08:20 CGM Instrução nº 2207/2022 -
17/08/2021 20:34 DP Informação nº 5968/2021 -
17/08/2021 20:34 DP Ofício de Contraditório nº 2243/2021 -
17/08/2021 20:34 DP Ofício de Contraditório nº 2244/2021 -
17/08/2021 20:34 DP Ofício de Contraditório nº 2492/2021 -
17/08/2021 20:34 DP Ofício de Diligência nº 867/2021 -
09/08/2021 12:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 934/2021 -
09/08/2021 12:31 DP  

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